A gestão de ausências no ambiente corporativo é um desafio para empresas de todos os segmentos. O atestado médico no trabalho é um documento fundamental para garantir que o afastamento de um colaborador por motivo de saúde esteja devidamente justificado. 

No entanto, existem regras para atestado médico que devem ser seguidas tanto pelos empregados quanto pelos empregadores. A PoliVida, especialista em medicina e segurança do trabalho, oferece suporte para garantir que as empresas estejam em conformidade com as normativas vigentes.

Regras para atestado médico no trabalho

O atestado médico no trabalho deve ser emitido por um profissional de saúde devidamente habilitado e conter informações essenciais, como a identificação do médico, diagnóstico (quando autorizado pelo paciente), tempo de afastamento e assinatura do profissional. 

Segundo a NR-7, que estabelece o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), as empresas devem acompanhar a saúde de seus colaboradores de forma sistemática. Assim, a apresentação de um atestado válido garante que o empregado tenha o direito de se afastar sem prejuízo ao vínculo empregatício.

A importância do programa de prevenção de riscos ambientais

A prevenção de doenças ocupacionais é um dos pilares da medicina e segurança do trabalho. O Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), estabelecido pela NR-9, atua na identificação e redução dos riscos que podem comprometer a saúde do trabalhador.

Dessa forma, ao implementar medidas preventivas eficazes, as empresas conseguem minimizar a frequência de afastamentos por problemas de saúde e garantir um ambiente laboral mais seguro. A PoliVida oferece consultoria especializada para a aplicação dessas normas de forma eficiente.

Validade e recusa do atestado médico no trabalho

Os empregadores têm o direito de verificar a autenticidade do atestado médico no trabalho, podendo recusar documentos que apresentem irregularidades, como rasuras ou falta de informações obrigatórias.

Além disso, a legislação permite que a empresa solicite uma contraprova com um profissional de saúde indicado pelo próprio empregador. Contudo, essa prática deve respeitar os direitos do trabalhador e ser conduzida de forma transparente e justa.

Impacto do atestado médico no trabalho na folha de pagamento

O afastamento do colaborador com atestado médico no trabalho tem implicações diretas na folha de pagamento. Conforme a legislação trabalhista, os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade do empregador, enquanto afastamentos superiores a esse período devem ser encaminhados ao INSS para a concessão do benefício previdenciário.

Por isso, é essencial que as empresas tenham um controle eficiente das ausências e garantam o cumprimento das normativas legais.

Como a Polivida pode auxiliar sua empresa

A PoliVida se destaca no segmento de medicina e segurança do trabalho, oferecendo soluções integradas para o cumprimento das regras para atestado médico e normativas ocupacionais. 

Com unidades em Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Presidente Epitácio, a empresa garante um atendimento especializado para a gestão da saúde ocupacional. Entre em contato com a PoliVida e assegure que sua empresa esteja sempre em conformidade com as exigências legais